Revisão do Estatuto da Carreira Docente - FROWNS II

Artº 46º
Itens de classificação
2 - Na avaliaçao efectuada pela direcção executiva são ponderados, em função de dados estatísticos disponíveis, os seguintes indicadores de classificação:
(...)
b) Resultados escolares dos alunos;
c) Taxas de abandono escolar

in "O que o ME propõe", Revista Escola, SPGL, Junho 2006, pp. 12-13
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